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Programa de Formação Continuada - Ensino a Distância e Presencial - para Operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Publicado: Domingo, 03 de Novembro de 2013, 13h14 | Acessos: 968

 

 

Instituições Parceiras: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Coordenadores: Marcel de Moraes Pedroso (dezembro de 2011 a março de 2013) e Bernardo Kipnis (abril de 2013 a novembro de 2014).
Período: Dezembro de 2011 a Novembro de 2014

 


Descrição


Aos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a quatro anos de instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) como Subsistema do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente (SGD) responsável pelo atendimento ao adolescente em conflito com a lei desde o processo de apuração, aplicação até a execução de medida socioeducativa, vivemos um processo de adequação das políticas e programas de atenção ao adolescente em conflito com a lei, nos três níveis de governo.


As recomendações do SINASE, estruturado como um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, estão consubstanciadas no Projeto de Lei 1.627, convertido na Lei nº. 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Podemos observar a gradativa e progressiva repercussão de tais diretrizes, que cada vez mais devem operar intensamente seus efeitos, nos Estados e Municípios da federação. É inegável que o processo de adequação e observância dos parâmetros políticos, pedagógicos e administrativos do SINASE vem exigindo dos gestores públicos e também dos demais atores sociais envolvidos no Sistema, o desenvolvimento de novas habilidades, competências e soluções.
Nesse sentido, este projeto visa colaborar com o processo histórico de adequação e implementação do SINASE no país, por meio da formação profissional, técnica e de qualidade de seus principais agentes, e valendo-se de espaços, ferramentas e conteúdos já existentes que potencializem os resultados pretendidos.

 


Objetivos


Geral:

Construção de conteúdos, metodologias e procedimentos a serem adotados, em Curso de Formação Continuada para Operadores do Sistema de Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) no país, por meio de educação a distância (EaD) e presencial.


Específicos:

  • Desenvolver Portal do Programa de Gestão Continuada.
  • Aprimoramento da Plataforma de EaD – Matriz de Formação/SINASE existente e desenvolvimento de novos aplicativos
  • Construção de novos conteúdos para EaD direcionados para Boas Práticas de Gestão em âmbito nacional
  • Elaboração de material didático de referência a ser adotado nas formações continuadas em medidas socioeducativas no país
  • Capacitação de Operadores do Sistema de Nacional de Atendimento Socioeducativo
  • Formação de mediadores de Comunidades de Prática nos Estados e no Distrito Federal
  • Organização e aquisição de títulos e referências bibliográficas em medidas socioeducativas para compor bibliotecas mínimas nos Estados e no Distrito Federal.

 

Produtos/ Resultados Esperados

  •  Portal de Gestão da Formação Continuada- Construção de um Portal de Gestão da Formação Continuada. Uma vez que os processos de formação são presenciais, a distância e híbridos, faz-se necessário um sistema de gestão dos processos de formação, que permita gerir, avaliar e uniformizar os processos envolvidos desde a seleção, passando pela avaliação até a certificação dos cursistas
  • Curso EaD Matriz de Formação/SINASE - Realização da segunda edição do Curso EaD Matriz de Formação/SINASE, com carga-horária de 120h. O conteúdo do curso da primeira edição será atualizado de acordo com as sugestões apontadas em seu relatório de avaliação. Pretende-se formar 4.950 alunos entre 2012 e 2013
  • Curso EaD - Fortalecimento da Gestão - Desenvolvimento do Curso EaD - Fortalecimento da Gestão, com carga horária de 60 horas, essa etapa da formação será voltada aos gestores do SINASE. Serão disponibilizadas 870 vagas para os gestores estaduais que tiverem participado do Curso EaD Matriz de Formação/SINASE
  • Curso EaD - Formação de Mediadores- Desenvolvimento do Curso EaD - Formação de Mediadores. Com carga-horária de 45 horas, o objetivo principal dessa fase do projeto é preparar futuros mediadores para assumirem um trabalho junto aos operadores do sistema em futuras capacitações. Nessa etapa, serão ofertadas 435 vagas, a serem preenchidas por participantes das etapas anteriores da Formação;
  • Oficinas – Boas Práticas de Gestão - Planejamento e execução das Oficinas – Boas Práticas de Gestão, serão realizadas 5 oficinas regionais para Gestores estaduais, com 87 vagas por região (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-oeste). O conteúdo de cada oficina será definido pela SDH e será adequado às necessidades de cada Região
  • Oficina- Formação de Mediadores (BSB) - Planejamento e execução da Oficina - Formação de Mediadores (BSB). Essa oficina acontecerá em Brasília, onde serão ofertadas 2 vagas por unidade da Federação (totalizando 54 vagas). A oficina será dividida em 4 (quatro) oficinas temáticas de 4 (quatro) horas aula cada. O conteúdo de cada oficina temática será definido pela SDH e será adequado às necessidades de cada Região
  • Relatórios de Avaliação do Programa de Formação Continuada- um Pesquisador Especialista em Avaliação será responsável pela elaboração e disponibilização dos relatórios de avaliação dos resultados alcançados. Serão realizados relatórios parciais ao final de cada etapa do projeto, e com o término do projeto, a avaliação será consolidada no relatório final de avaliação do Programa de Formação Continuada para Operadores do SINASE.

 


Equipe:


Coordenador Executivo: Marcel de Moraes Pedroso
Gerente de Projetos: Ludmila Ferreira Bandeira
Técnico de Pesquisa: Felipe Hessel Paniago
Técnico de Pesquisa: Robson Santana da Rocha
Técnico de Pesquisa: Igor da Silva Morais
Supervisor Pedagógico: Bernado Kipnis
Supervisor de Tecnologia: Marcus Vinícius Goulart Gonzaga Junior
Pesquisador Técnico: Sérgio Ricardo de Borba Cruz
Pesquisador Técnico: Paulo Eduardo Ponde de Alburqueque
Gerente PMP: Eduardo Pedrosa Cajueiro
Pesquisador Especialista: Diego Mota Vieira
Técnico de Pesquisa: Guilherme dos Santos Urbano
Webdesigner: Marcus Vinícius Carneiro Magalhães
Programadora: Marília Alves da Nóbrega Alberto
Técnica de Pesquisa: Talita de Souza Cavalcanti
Programador: Walter Moraes Júnior
Analista de Sistemas: Neil César Alves Barbosa
Analista de Sistemas: Nelson Gesualdi Villapouca
Supervisora de Conteúdo: Karyna Batista Sposato
Supervisora de Tutores: Karla Christina Batista França

Tutores
Alessandra Lisboa da Silva
Ana Paula Marques Souza
Aristéia Mariane Kayser
Bethânia Ramos Meireles
Bruno Pereira da Silva
Camila Ferreira de Meneses
Carla Gusmão Barcellos
Cleide Moura dos Santos
Daniela Peño Paiva
Daniele Cadête de Araujo Lima
Eduardo Chaves da Silva
Fabrícia Faleiros Pimenta
Fernanda Bittencourt Vieira
Jaqueline Lima Santos
Julia Galiza de Oliveira
Leila Rodrigues da Silva
Marcia Junqueira de Souza
Mariana Batista Kassab
Marina Pinho Tavares de Abreu
Marina Valente de Albuquerque Rocha
Marly Santiago Martins
Meg Gomes Martins de Ávila
Monique Guerreiro de Moura
Núbia Jane Freire Vieira
Rafaela Carvalho
Ricardo Peres da Costa
Rita de Cássia Tavares Fajardo
Sandra Maria de Rezende Viana
Thais Poliana Assunção
Vitor Silva Alencar

 


Demandantes: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Período: Dezembro de 2011 a Novembro de 2013
Origem dos recursos: Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA)
Modalidade de Aporte: Descentralização Orçamentária
Realização: Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública, Universidade de Brasília 
Apoio: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Direitos Humanos  

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