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FEPECS - Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde

Publicado: Quinta, 15 de Outubro de 2015, 19h28 | Acessos: 2006

Para se entender a evolução histórica do processo de ensino na área de saúde, cujo resultado atual é a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), há que se reportar à origem que remonta à época da fundação de Brasília quando foi criada, em 17 de junho de 1960, a Fundação Hospitalar do Distrito Federal (FHDF) visando imprimir ao Sistema de Saúde um caráter mais ágil e dinâmico isento das limitações impostas pelo serviço público tradicional. Seqüencialmente, é criada a Escola de Auxiliares de Enfermagem de Brasília- (EAEB) objetivando a formação de recursos humanos específicos – Auxiliar de Enfermagem – para a FHDF, de forma a colaborar com a organização dos serviços de assistência em saúde. A missão da Escola consistia, então, em prover a cidade de Brasília de pessoal especializado em enfermagem que deveria constituir a estrutura básica daquela instituição.


Ao longo de seus 13 anos de funcionamento, a EAEB formou Auxiliares de Enfermagem e Atendentes e, no último ano (1973) a categoria de Técnico de Enfermagem.


Em 1973, a EAEB foi reconhecida como estabelecimento de ensino profissionalizante pela Secretaria de Educação e Cultura (SEC/DF) passando a denominar-se Escola Técnica de Enfermagem de Brasília (ETESB). Sua missão ampliou-se abrangendo, a partir daquele momento, a formação de recursos humanos em nível técnico correspondente às necessidades do Sistema de Saúde e de acordo com a legislação de ensino vigente no País. No ano de 1975 foi elaborado um Projeto que congregaria, de maneira nacional, os recursos da área de Saúde e Educação no DF, de maneira a tornar cada vez mais flexível e mais ampla a possibilidade de formar, em nível de 2o grau, profissionais que pudessem engajar-se no mercado de trabalho da área de saúde e, ainda, com alternativas de ascensão que permitiriam o desenvolvimento das instituições que prestam serviço à comunidade e ao profissional.


Enfim, a ETEB que até então só oferecia cursos em nível técnico e auxiliar de enfermagem, com a implantação do Projeto do Centro Interescolar de Saúde de Brasília(Cisb), abriu um leque de habilitações nas áreas de diagnóstico e tratamento com oferta de cursos profissionalizantes para a formação de Técnicos e Auxiliares de Laboratório nas várias especialidades das diferentes áreas que compõem esses setores.


Em 1976, a Secretaria de Educação e Cultura do DF ratifica o reconhecimento concedido ao Cisb e, autoriza o funcionamento do ensino de 2o grau em regime de intercomplementariedade com a adoção dos currículos aprovados pelo Parecer 119/76-CEDF, nas seguintes habilitações: Habilitações Plenas: Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia Médica (Radioterapia e Radiodiagnóstico), Técnico em Laboratório Médico (Hematologia/Hemoterapia, Eletrodiagnóstico Neurológico, Anatomia Patológica, Citotecnologia, Patologia Clínica e Histologia(. Habilitações Parciais: Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Radiologia Médica (Radioterapia e Radiodiagnóstico), Auxiliar de Laboratório Médico (Hematologia/Hemoterapia, Anatomia Patológica, Citotecnologia e Histologia) Pode-se dizer que a Escola não só atingiu os propósitos iniciais como também adaptou-se às exigências do mercado de trabalho do setor, incorporando a docência de outras profissões.


A especialização médica é outro marco da atividade de ensino da SES-DF que, já em 1960, através do 1º Hospital Distrital de Brasília (HDB, criara um curso para o aperfeiçoamento técnico desses profissionais. Almejava-se atrair para a cidade médicos recém-formados e sextanistas de medicina e, desse modo, fixá-los à instituição.


Em 1964, oficialmente fica registrada a criação do sistema de Residência Médica e Internato na Resolução nº 37/64, de 11 de maio de 1964. Neste ano iniciavam no curso, os primeiros profissionais que iriam completar a primeira turma oficial de Residência Médica em 1966.


Em 1965 foi aprovado o Regimento dos Médicos Instrutores de Residentes e Internos estabelecendo uma gratificação de 50% de seus salários ou vencimentos básicos.
Com a criação da Comissão Nacional de Residência Médica, em 05 de setembro de 1977, a Residência começa a ser regulamentada e em 09 de julho de 1981, é publicada no Diário Oficial da União-DOU, a Lei 6.932 que dispõe sobre as atividades do médico residente.


Até 1980 a FHDF contava com três hospitais que ofereciam Residência Médica (HBDF, HRAS e HRT). Em 1984 esta modalidade de pós-graduação se estendeu para o HRS e o HRG. Em 1985 o HRAN abria a sua Residência Médica e, em 1991, o HRC também se credenciava nas áreas básicas.


Em 1986, estabelecem-se novos desafios voltados à transformação das práticas de atenção à saúde na busca de um modelo mais justo, mais eficiente e, acima de tudo, integral, universal e igualitário.
Para viabilizar este novo modelo de atenção priorizou-se, entre outras ações, a capacitação de todos os trabalhadores envolvidos no processo de forma a que os mesmos se sentissem coresponsáveis por tal construção, situando-os na realidade em que estavam inseridos. Neste contexto implanta-se, mediante a Resolução no 01/86-FHDF, o Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde (Cedrhus_, órgão de ensino especializado para capacitação de servidores da FHDF na execução das ações de saúde dirigidas à clientela do SUS.


Em sua primeira estrutura administrativa, o Cedrhus contou com uma Divisão denominada Divisão de Ensino e Aperfeiçoamento que reunia as Seções de Nível Superior e de Nível Médio. A Seção de Nível Superior incorporou todas as atividades relativas à residência médica e internato, além das demais atividades de capacitação dos profissionais de nível superior. A Seção de Nível Médio, por sua vez, assumiu as atividades do Cisb, bem como as outras atividades de capacitação dos profissionais de nível médio e básico.


Posteriormente, em 1987, mediante a Resolução no 07/87, o Cedrhus ganha maior autonomia ao ter sua subordinação transferida diretamente para a Diretoria Executiva da FHDF. Este remanejamento viabiliza a recomposição da estrutura administrativo-escolar e aprovação de um novo Regimento Escolar, criando a Escola Técnica de Saúde de Brasília-ETESB, inserida na nova estrutura administrativa do Cedrhus. Esta estrutura também contemplou um setor específico para a coordenação da residência médica e internato e outro setor para o desenvolvimento das demais atividades de treinamento e capacitação da FHDF.


Em 13 de junho de 1996 foram criados os Núcleos de Educação para o Trabalho em Saúde- NETS que tinham como responsabilidade planejar e implantar estratégias de desenvolvimento de recursos humanos, coordenar as atividades de educação permanente, elaborar projetos de capacitação, orientar os servidores nos procedimentos relativos à capacitação, divulgar eventos técnico-científicos, cadastrar instrutores, entre outras, constituindo-se em órgãos de apoio técnico do Cedrhus, no entanto subordinados administrativamente às respectivas unidades de saúde. Com a reforma administrativa da SES/DF e a extinção da FHDF, ocorridas em 2000, os Nets passaram a fazer parte da estrutura organizacional da SES com a nova denominação de Núcleos de Educação e Treinamento em Saúde totalizando, hoje, 25 núcleos.


Em 1999, com a implantação do Programa Saúde da Família, antes denominado Saúde em Casa, o Cedrhus passou a atuar também como Pólo de Capacitação enquanto executor do convênio do Ministério da Saúde, referente ao programa. Este trabalho foi desenvolvido de forma articulada com outras estruturas da instituição e da Universidade de Brasília-UnB.


O Cedrhus estabeleceu-se, portanto, como um órgão formulador de políticas de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde no DF agregando, também, a competência pela análise e parecer dos processos referentes à concessão de bolsas de estudo aos servidores, treinamento em serviço, estágios curriculares de nível médio e superior e atividades práticas de aprendizagem nas unidades da SES.
No ano de 2000 se iniciaram estudos visando uma maior diversificação das atividades de ensino. A estrutura existente à época não permitia o salto de qualidade almejado como a inserção do nível de graduação na SES e incremento das demais atividades acadêmicas. Em 12 de janeiro de 2001, por meio da Lei No 2.676, foi criada a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS).


A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde é o resultante de um processo que abrange mais de quatro décadas de trabalho ininterrupto, orientado ao desenvolvimento de habilidades e competências dos servidores e profissionais de saúde que compõem o Sistema de Saúde do Distrito Federal. Consolidou-se na perspectiva para o alcance de novos objetivos relacionados à implantação do ensino de graduação, ampliação da oferta de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, bem como da busca da excelência das demais atividades de educação.

 

http://www.enap.gov.br/

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