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NDSR - Núcleo de Direito Setorial

Publicado: Quinta, 15 de Outubro de 2015, 18h50 | Acessos: 739

Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB

O Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR) é um centro de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília que, a partir do estudo de teorias jurídicas, arcabouços normativos e políticas públicas incidentes sobre atividades econômicas relevantes, aprofunda o conhecimento da prática regulatória no Brasil e no mundo. Criado em 2001, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, o NDSR tem contribuído para o desenvolvimento do estado da arte em direito setorial e regulatório ao congregar, em ambiente colaborativo, formuladores de políticas públicas, reguladores, usuários/consumidores, e a sociedade civil, consolidando o diálogo interdisciplinar para enfrentamento das transformações nos setores de saúde, educação, (tele)comunicações, aviação civil, transportes terrestres, mineração, energia, petróleo e gás natural. O Núcleo abriga pesquisadores especialistas em direito sanitário, direito da educação, direito das telecomunicações, direito de recursos naturais, direito aeronáutico, direito dos transportes, direito do petróleo e direito minerário, que são interligados por intermédio de um quadro teórico-jurídico abrangente para incremento da sinergia entre as diversas abordagens jurídicas setoriais. Essa estratégia tem resultado em diversas dissertações e teses pertinentes ao tema comum do direito regulatório, bem como tem permitido que se desenvolvam na Universidade de Brasília cursos de graduação e pós-graduação com ênfase em questões regulatórias e de políticas públicas com enfoque em diversos setores relevantes da economia. Em 2010, o Núcleo foi oficialmente reconhecido como unidade da Faculdade de Direito da UnB (Ato de Instituição). Para acessar o documento detalhado sobre princípios, história, objetivos, projetos de pesquisa, publicações, atividades acadêmicas e parcerias institucionais do NDSR, clique aqui.

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